1. Sobre este Termo

Você está utilizando um sistema que reúne informações cadastrais, profissionais, de formação e documentais.

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) garante que você tenha controle sobre seus dados. Este documento explica de forma clara como utilizaremos suas informações, com quem elas poderão ser compartilhadas e quais são os seus direitos.

2. Controlador dos Dados

SMW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

• CNPJ: 44.672.097/0001-54
• Endereço: Avenida João Ramalho, 170 – 701, Vila Assunção, Santo André/SP
• Telefone: (11) 4451-7244

A SMW é responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados realizado no sistema.

3. Dados Coletados

Dados de Identificação

• Nome completo, CPF, RG, filiação
• Data de nascimento, nacionalidade, estado civil
• Foto (biometria facial)

Dados de Contato

• Endereço, telefone e e-mail

Dados Profissionais

• Experiência profissional
• Formação acadêmica
• Diplomas e certificados

Dados Financeiros

• Conta bancária, PIX e dados de pagamento

Dados Sensíveis

• Origem racial/étnica (quando aplicável)
• Dados de saúde (SUS, vacinação, convênios)
• Biometria e identificação facial

4. Finalidades do Tratamento

O tratamento dos dados ocorre principalmente para execução de atividades contratuais e operacionais.

Finalidades Essenciais

• Cadastro e identificação no sistema
• Armazenamento de documentos
• Cumprimento de obrigações legais
• Auditoria e controle interno
• Processamento de pagamentos

Bases Legais

• Execução de contrato
• Obrigação legal
• Legítimo interesse
• Exercício de direitos
• Consentimento (quando necessário)

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados quando necessário para execução dos serviços:

• Hospitais e unidades de saúde
• Empresas do grupo
• Instituições financeiras
• Órgãos governamentais
• Prestadores de tecnologia
• Auditorias e consultorias

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e respeitando a legislação.

6. Dados Sensíveis

7. Compartilhamento entre Empresas

• Empresas do grupo SMW e parceiros
• Apenas dados necessários para operação
• Dados sensíveis NÃO são usados para marketing

8. Direitos do Titular

• Acesso aos dados
• Correção de informações
• Exclusão quando aplicável
• Revogação do consentimento
• Informação sobre compartilhamento

Canal de atendimento: Gestão de Cadastro

9. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados com segurança, controle de acesso e criptografia, respeitando prazos legais.

10. Revogação e Eliminação

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. Dados obrigatórios por lei serão mantidos conforme exigido.

11. Consentimento

Declaro que li, compreendi e concordo com este termo.

12. Encarregado (DPO)

Setor de Cadastro
Administração